<![CDATA[Notícias Jurídicas - dirucdb.webnode.com.br]]> http://dirucdb.webnode.com.br pt Fri, 04 Feb 2011 14:44:00 +0200 Fri, 04 Feb 2011 14:44:00 +0200 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss Webnode <![CDATA[Lei baiana que obrigava instalação de cinto de segurança em transportes coletivos é inconstitucional]]> http://dirucdb.webnode.com.br/news/lei%20baiana%20que%20obrigava%20instala%c3%a7%c3%a3o%20de%20cinto%20de%20seguran%c3%a7a%20em%20transportes%20coletivos%20e%20inconstitucional/ Fri, 04 Feb 2011 14:44:00 +0200 http://dirucdb.webnode.com.br/news/lei%20baiana%20que%20obrigava%20instala%c3%a7%c3%a3o%20de%20cinto%20de%20seguran%c3%a7a%20em%20transportes%20coletivos%20e%20inconstitucional/ Notícias Jurídicas <![CDATA[Tribunal concede liminar para invalidar a "Lei da Pornografia"]]> http://dirucdb.webnode.com.br/news/tribunal-concede-liminar-para-invalidar-a-lei-da-pornografia/ Fri, 04 Feb 2011 14:44:00 +0200 http://dirucdb.webnode.com.br/news/tribunal-concede-liminar-para-invalidar-a-lei-da-pornografia/ Notícias Jurídicas <![CDATA[Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto]]> http://dirucdb.webnode.com.br/news/suspenso-julgamento-de-ms-em-que-se-discute-a-inamovibilidade-de-juiz-substituto/ Fri, 04 Feb 2011 14:41:00 +0200 http://dirucdb.webnode.com.br/news/suspenso-julgamento-de-ms-em-que-se-discute-a-inamovibilidade-de-juiz-substituto/ Notícias Jurídicas <![CDATA[Governo publica novos prazos para quitar débitos com a Receita ]]> http://dirucdb.webnode.com.br/news/governo-publica-novos-prazos-para-quitar-debitos-com-a-receita-/ Fri, 04 Feb 2011 14:40:00 +0200 http://dirucdb.webnode.com.br/news/governo-publica-novos-prazos-para-quitar-debitos-com-a-receita-/ Notícias Jurídicas <![CDATA[OAB pede que Procuradoria investigue presidente do TCU ]]> http://dirucdb.webnode.com.br/news/oab-pede-que-procuradoria-investigue-presidente-do-tcu-/ Fri, 04 Feb 2011 14:38:00 +0200 http://dirucdb.webnode.com.br/news/oab-pede-que-procuradoria-investigue-presidente-do-tcu-/ Notícias Jurídicas <![CDATA[OAB questiona veto a professora obesa no Estado de SP]]> http://dirucdb.webnode.com.br/news/oab-questiona-veto-a-professora-obesa-no-estado-de-sp/ Fri, 04 Feb 2011 14:36:00 +0200 http://dirucdb.webnode.com.br/news/oab-questiona-veto-a-professora-obesa-no-estado-de-sp/ Notícias Jurídicas <![CDATA[OAB vai discutir direitos gays em congresso nacional Congresso Nacional de Direito Homoafetivo já está com inscrições abertas ]]> http://dirucdb.webnode.com.br/news/oab%20vai%20discutir%20direitos%20gays%20em%20congresso%20nacional%20congresso%20nacional%20de%20direito%20homoafetivo%20ja%20esta%20com%20inscri%c3%a7%c3%b5es%20abertas%20%20/ Fri, 04 Feb 2011 14:35:00 +0200 http://dirucdb.webnode.com.br/news/oab%20vai%20discutir%20direitos%20gays%20em%20congresso%20nacional%20congresso%20nacional%20de%20direito%20homoafetivo%20ja%20esta%20com%20inscri%c3%a7%c3%b5es%20abertas%20%20/ Notícias Jurídicas <![CDATA[OAB anuncia que vai ao STF contra aposentadorias a ex-governadores. Presidente da OAB quer derrubar leis estaduais que permitem benefício. Após reunião com Temer, Ophir falou de reforma política e passaporte.]]> http://dirucdb.webnode.com.br/news/oab%20anuncia%20que%20vai%20ao%20stf%20contra%20aposentadorias%20a%20ex-governadores-%20presidente%20da%20oab%20quer%20derrubar%20leis%20estaduais%20que%20permitem%20beneficio-%20%20apos%20reuni%c3%a3o%20com%20temer%2c%20ophir%20falou%20de%20reforma/ Mon, 24 Jan 2011 19:15:00 +0200 http://dirucdb.webnode.com.br/news/oab%20anuncia%20que%20vai%20ao%20stf%20contra%20aposentadorias%20a%20ex-governadores-%20presidente%20da%20oab%20quer%20derrubar%20leis%20estaduais%20que%20permitem%20beneficio-%20%20apos%20reuni%c3%a3o%20com%20temer%2c%20ophir%20falou%20de%20reforma/ Notícias Jurídicas <![CDATA[TRF-5 diz que exame da OAB é inconstitucional]]> http://dirucdb.webnode.com.br/news/trf-5-diz-que-exame-da-oab-e-inconstitucional/ Thu, 16 Dec 2010 23:10:00 +0200 http://dirucdb.webnode.com.br/news/trf-5-diz-que-exame-da-oab-e-inconstitucional/ Notícias Jurídicas