Arquivo de artigos
Tribunal concede liminar para invalidar a "Lei da Pornografia"
04-02-2011 14:44
No Órgão Especial desta quarta-feira, em votação unânime, nos termos do voto do relator e contra o parecer ministerial, foi concedido pedido de liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 154, de 30 de março de 2010, que foi conhecida como a Lei da Pornografia.
O...
Lei baiana que obrigava instalação de cinto de segurança em transportes coletivos é inconstitucional
04-02-2011 14:44
Com base em vastíssima jurisprudência da Corte, nas palavras do ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 874, ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), e declarou inconstitucional a...
Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto
04-02-2011 14:41
Pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu, nesta quinta-feira, o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 27958, em que o juiz substituto de Mato Grosso F.F.M. contesta decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segundo a qual a garantia da inamovibilidade, prevista no artigo 95,...
Governo publica novos prazos para quitar débitos com a Receita
04-02-2011 14:40
BRASÍLIA - O contribuinte que parcelou os impostos em atraso pelas regras estabelicidas no "Refis da Crise" terá de passar novas informações à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Em portaria conjunta publicada no Diário Oficial de União nesta sexta-feira, os...
OAB pede que Procuradoria investigue presidente do TCU
04-02-2011 14:38
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu nesta quarta-feira que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigue possíveis irregularidades na atuação do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler.
A entidade também encaminhou ao TCU um ofício pedindo que...
OAB questiona veto a professora obesa no Estado de SP
04-02-2011 14:36
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) vai pedir explicações para o governo estadual sobre o caso das professoras que dizem terem sido vetadas para trabalhar por serem obesas.
O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Martim de Almeida Sampaio, diz que é ilegal excluir...
OAB vai discutir direitos gays em congresso nacional Congresso Nacional de Direito Homoafetivo já está com inscrições abertas
04-02-2011 14:35
Já estão abertas as inscrições para o Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que será realizado entre os dias 23 e 25 de março na Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ). O evento é uma realização da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ e vai ser coordenado...
Modificações na prestação de contas do mês 11 (novembro) e 12 (dezembro) do ano de 2010.
27-01-2011 16:53
Caros Formandos, eu, Murilo Rodrigues Breda, Primeiro-Tesoureiro, venho por meio deste informar que houve algumas modificações da prestação de contas do mês de novembro e dezembro, já que alguns acadêmicos depositaram, após o término das aulas, na conta da Comissão alguns valores que, obviamente,...
Cientistas dizem ter descoberto gene que espalha o câncer.
24-01-2011 19:22
Cientistas da Universidade de Anglia Oriental, na Inglaterra, garantem ter descoberto o gene que propicia a extensão de muitos tipos de câncer, o WWP2, cujo bloqueio com remédios poderia representar um grande avanço na luta contra a doença.O estudo foi publicado na revista...
Ataque suicida deixa mortos e feridos no aeroporto de Moscou Mais de 30 pessoas morreram e mais de 170 se feriram no atentado. Explosão ocorreu no desembarque internacional do maior aeroporto russo.
24-01-2011 19:18
Pelo menos 31 pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas em uma explosão no aeroporto internacional de Moscou nesta segunda-feira (24), segundo as autoridades russas.
Sofia Maliavina, porta-voz do Ministério da Saúde, disse que 20 dos feridos estão em estado grave. Os trabalhos de resgate...
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